A autora examina vantagens e desvantagens da política regulatória de liberdade de acesso no mercado de óleo & gás, alertando para o risco de que uma regulação mais intervencionista possa desestimular a implementação de investimentos privados no segmento midstream de óleo & gás, fomentando a obsolescência dessas infraestruturas, na contramão dos objetivos buscados com o projeto de lei.
A autora examina aspectos da teoria da Regulação Responsiva no âmbito da Anatel, enfatizando o o desafio entre determinar quando aplicar punição e quando empregar persuasão.
Regulação Responsiva no âmbito da Anatel Read More »
A autora expõe inicialmente a condura do CADE no julgamento de diversas marcas – SKF, Continental, Michelin – para se concentrar depois no caso das principais marcas de relógio de pulso.
O autor examina a oportunidade , benefícios e eventuais problemas dos pedidos de revisões extraordinárias dos Contratos de Concessões de Rodovias Federais.
Depois de definir inteligência artificial e seu campo de utilização, o autor compara as propostas de regulação da inteligência artificial em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
O autor examina a viabilidade de conectar o Novo Marco do Saneamento Básico – em particular o ODS 6 – com a agenda de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas e destaca quatro desafios: viabilidade financeira; ambiente regulatório;; qualidade da informação; e qualidade da água,
Os autores, com base na análise econômica do direito, sustentam que a proteção regulatória dos passageiros do transporte aéreo deve se pautar em iniciativas voltadas à criação de um ambiente de negócios favorável aos bolsos dos consumidores e, nesse sentido, o Estado deve adotar condutas estratégicas voltadas a garantir os direitos dos passageiros, coibir eventuais abusos dos prestadores de serviços, reduzir assimetrias de informação e estimular a competição por qualidade.
Regulação das relações de consumo no setor aéreo Read More »
A autora apresenta as vantagens do Novo Marco Legal de Saneamento aprovado em 2020 e questiona eventuais mudanças que desconfigurem tal propósito e objetivo, por poderem produzir alto custo econômico e social,
Estabilidade Regulatória, Investimentos e o Novo Marco Legal de Saneamento Read More »
Os autores examinam a importância da regulação de slots aeroportuários para o acesso ao mercado, considerando, especialmente, o caso de saturação do aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
A importância da Regulação de Slots Aeroportuários para o Acesso ao Mercado Read More »
Liberação de infraestruturas essenciais no setor de gás natural Por Leonardo Jordão da Silva* Setor de gás natural O gás natural é um combustível fóssil, produzido juntamente com o petróleo (gás associado) ou de modo independente (gás não-associado). Existem diversas aplicações do gás natural, por exemplo:uso doméstico; industrial; automotiva, como substituto da gasolina, do etanol
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