Quem paga a conta na Reforma Tributária*
O autor examina o processo de tramitação da reforma tributária sob a ótica da eficiência da economia.
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Reformas Estruturais
Principais discussões sobre a Reforma Tributária
A autora faz uma análise dos cinco principais pontos de discussão do projeto de Reforma Tributária que começa a tramitar na Câmara dos Deputados.
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Reforma Tributária: perspectivas do debate em 2023
A autora, com vasta experiência na área tributária, examina o estágio das propostas em discussão no parlamento, uma vez que o governo federal anunciou que elas servirão de base para o novo modelo a ser apreciado no Congresso Nacional.
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Revisão da Vida Toda?
A autora examina aspectos relevantes da “revisão da vida toda”, aprovada pelo STF por maioria de votos em dezembro de 2022, que considerou válida a aplicação da regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social antes da publicação da Lei n. 9.876,
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Expectativa e apreensão na área trabalhista
O autor aborda impactos positivos gerados nos primeiros cinco anos da reforma trabalhista e alerta para o risco de retrocesso caso o governo eleito tente promover uma espécie de contrarreforma, aspecto mencionado frequentemente nos discursos da campanha eleitoral.
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Renovando o Meio Ambiente e a Segurança nas Rodovias: O Programa Renovar
Renovando o Meio Ambiente e a Segurança nas Rodovias: O Programa Renovar Da Vitória Qualificação [1] A Medida Provisória (MPV) nº 1.112/22 instituiu o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, o Renovar. O Programa funcionará como agregador de iniciativas e ações voltadas à retirada de circulação, de forma progressiva, dos veículos em fim
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Fragmentação política e políticas públicas
Fragmentação política e políticas públicas Para Marcos Mendes, o atual sistema político-eleitoral é o principal fator por trás do fracasso dessas políticas. Por Roberto Macedo* Marcos Mendes é um economista de destaque entre seus pares e tem recebido merecida atenção da mídia, como neste jornal e na Folha de sábado passado, ao lançar outro livro. Tem graduação
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Pacheco e os quinquênios para juízes e promotores
Pacheco e os quinquênios para juízes e promotores Em lugar do adicional salarial de 5% a cada cinco anos, deveriam ser reduzidos os salários iniciais dessas carreiras. Por Roberto Macedo* Refiro-me a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e à matéria intitulada Pacheco defende penduricalho para juízes e promotores, mas critica supersalários, no site da Folha de S.
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Congresso tem sido o maior protagonista da agenda de reformas
Congresso tem sido o maior protagonista da agenda de reformas Histórico recente revela que o Parlamento é tão ou mais importante que o Ministério da Economia como agente formulador de reformas na legislação econômica. Por Rogério Schmitt* Estamos entrando no último ano do governo Bolsonaro e também no último ano da atual legislatura do Congresso.
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Reforma Administrativa: principais aspectos
Principais aspectos da Reforma Administrativa aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados Por Magno Antonio Correia de Mello* Introdução A PEC 32, de 2020, destinada a reformar o sistema constitucional que rege a administração pública, sofreu profundas alterações em decorrência da aprofundada discussão travada no âmbito da Comissão Especial encarregada de apreciá-la. O texto original
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