De acordo com a ONU, a Economia Verde pode ser definida como aquela que resulta em melhoria do bem-estar das pessoas devido a uma maior preocupação com a equidade social, com os riscos ambientais e com a escassez dos recursos naturais. Muito se discute sobre essa nova economia, e muitos pesquisadores acreditam que a economia […]
O que é economia verde e qual o papel do governo para sua implementação? Read More »
Alguém já disse que toda unanimidade é burra. Não sei se essa regra se aplica ao consenso brasileiro a favor da reforma tributária. Digo isso porque considero a reforma tributária uma falsa unanimidade. Todos a desejam, é verdade – empresários, trabalhadores, consumidores, estados, municípios e – pasmem! – até a União, que tem sido a
O que é guerra fiscal? Read More »
Em comparação internacional, há argumentos para mostrar que o gasto público brasileiro é alto. Utilizando dados da Penn World Table (uma confiável fonte de informação comparada de contas nacionais) acerca do consumo dos governos[1], é possível estimar qual seria o excesso/insuficiência de consumo governamental de cada país em relação à média internacional. Foram realizadas nove diferentes estimações[2].
Como o gasto público elevado desequilibra a economia brasileira? Read More »
Sempre que se fala em controlar o gasto público surge na cabeça de muitas pessoas uma reação automática: “trata-se de proposta neoliberal com o objetivo de cortar programas de governo, o que vai prejudicar a população, em especial os mais pobres”. O senso comum é de que o gasto do governo gera benefícios sem custos. Na verdade,
Por que é importante controlar o gasto público? Read More »
De tempos em tempos a sociedade debate se deve ser permitida a diferenciação de preços entre compras à vista e com cartão de crédito. Sabemos que, na prática, pequenos estabelecimentos concedem descontos para pagamentos em dinheiro ou cheque, mas, formalmente, tais descontos são irregulares. Os contratos entre as empresas de cartão de crédito e o
Deve-se proibir a diferenciação de preços entre compras à vista e com cartão de crédito? Read More »
O Código de Processo Civil (CPC) vigente estabelece que a sentença condenará a parte vencida a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios da parte vencedora. Como todo agente econômico, o potencial litigante pesará os custos e benefícios de recorrer ao Poder Judiciário e decidirá agir de forma a maximizar seu retorno. Assim, ele
Como criar incentivos econômicos para tornar a justiça mais ágil? Read More »
A proposta de reduzir a jornada de trabalho para conseguir novos empregos é antiga e frequentemente volta à pauta nacional. Os sindicatos de trabalhadores defendem arduamente que a diminuição do tempo semanal de trabalho de quem está empregado preservaria os empregos existentes e criaria novos postos, gerando queda do desemprego e da informalidade, além de
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Já foi postado neste site um texto, de minha autoria, com o título “Por que o governo deve intervir na economia?”, em que argumento que existem “falhas de mercado”, como externalidades, assimetria de informações ou restrições à competição que reduzem o nível de bem-estar da sociedade. Uma intervenção do governo para solucionar essas “falhas de
Por que a intervenção do governo pode gerar prejuízos à sociedade? Read More »
Introdução O desempenho econômico do Brasil, medido pela taxa de crescimento do PIB, melhorou consideravelmente desde a virada do milênio (Figura 1). Isso permitiu um aumento da renda per capita brasileira, o que contribuiu para uma redução do hiato de renda (medida em paridade de poder de compra[1]) entre o Brasil e a média dos
Existem no Brasil diversos mecanismos que possibilitam o adiamento do cumprimento da sentença, em especial a decretação da prisão. A legislação é permeada de recursos amparados por garantias constitucionais de presunção de inocência, de ampla defesa e de contraditório, que impedem a imediata execução da pena. Em outros países, no entanto, a realidade é diferente.
A racionalidade econômica pode ajudar a melhorar a legislação penal? Read More »
