Twin Peaks no sistema financeiro brasileiro: em busca de lições da experiência internacional
O autor analisa a possibilidade de substituir a atual estrutura fragmentada, em que os mercados bancário, de capitais, de seguros e de previdência complementar estão sob cuidado de entidades distintas – Banco Central do Brasil (BCB), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Superintendência de Previdência Complementar (Previc) –, por uma estratégia de supervisão por objetivos. Neste modelo, duas autoridades dividiriam responsabilidades sobre todo o sistema financeiro: uma focada na solvência, liquidez e viabilidade de bancos, seguradoras e demais instituições, a chamada supervisão prudencial; outra voltada à análise de como tais firmas conduzem negócios com os seus clientes, a supervisão de condutas, que pode compreender preocupações com a proteção de investidores e clientes de forma geral, a integridade do mercado e a concorrência.