Por Roberto Macedo*
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou esse resultado relativamente ao trimestre anterior, na série com ajuste sazonal. Não houve surpresa, pois era esperado por analistas do assunto e até um valor negativo, pequeno, também foi cogitado.
Com isso, o PIB volta a evidenciar o mau desempenho que tem marcado a economia desde a década de 1980, num movimento que meu dicionário define como de estagnação, em que a economia cresce abaixo de seu potencial. Infelizmente, esse grave desempenho recebe pouca atenção da classe política e da sociedade em geral, em razão do que não é enfrentado adequadamente e segue se repetindo.
Passando a detalhes do resultado, ele foi muitíssimo inferior aos resultados do 1.º e do 2.º trimestres deste ano, que mostraram taxas de 1,4% e de 1,0%, respectivamente. Mas estas resultaram principalmente de uma safra agrícola excepcional, que impulsionou o agronegócio. Também pesou, entre outros fatores, o efeito expansivo da chamada PEC da Transição, que aumentou benefícios sociais. Recorde-se que antes mesmo de tomar posse Lula conseguiu aprovar essa PEC no Congresso Nacional, o que lhe assegurou uma série de benefícios sociais a título de pagamento de promessas de campanha.
A taxa de investimento (ou de formação bruta de capital) também foi uma decepção, pois foi de apenas 16,6% do PIB e inferior à do mesmo período de 2022, quando foi de 18,3%. Aí se trata de uma fragilidade crônica com forte impacto na referida estagnação, pois idealmente essa taxa deveria estar em 25% ou mais. Em face de muitas incertezas quanto ao futuro da economia, os empresários não se sentem confiantes para expandir seus investimentos. Uma outra razão dessa baixa taxa é que o Brasil, neste período de estagnação, reduziu fortemente a taxa de investimento do setor público, que na década de 1970 chegou a 10,58% do PIB e hoje está perto de apenas 2,5%. O investimento cedeu espaço a outras despesas, como de previdência e assistência social.
Recorde-se que o investimento é o que aumenta a capacidade produtiva de um país e, assim, quanto maior for, tanto maior será o crescimento do PIB. Não sei como está hoje, mas no seu período de maior crescimento a China investia cerca de 40% (!) do PIB, uma taxa excepcional.
Setorialmente, e na mesma comparação trimestral, a indústria e os serviços avançaram 0,6%, mas a agropecuária recuou 3,3%, uma queda normal neste período de entressafra.
Do lado da demanda, já fiz referência à queda dos investimentos. Mas o consumo das famílias cresceu 3,3%, enquanto o do governo subiu 0,8% no período. O IBGE atribuiu esse forte crescimento do lado das famílias aos auxílios governamentais e a uma melhoria do mercado de trabalho. E esses dados do lado da demanda, inclusive investimentos, mostram que a propensão a consumir é alta e a de investir é baixa nas famílias e no governo.
O lado externo teve desempenho favorável, com as exportações de bens e serviços aumentando 10,3% e as importações caindo 0,1%. Esse lado da economia vem se saindo bem e é, também, estimulado pela agropecuária.
Olhando à frente, as expectativas para o trimestre atual, o quarto, são também de uma taxa muito baixa ou mesmo negativa, mas 2023 deverá fechar com o PIB mostrando uma taxa perto de 3%, como resultado do que aconteceu nos dois primeiros trimestres. Para o ano que vem, as análises apontam para um crescimento perto de apenas 1,5%, pois a agropecuária não deverá repetir o resultado excepcional deste ano e não se percebem outras forças que poderiam levar a um crescimento maior. O mesmo vale para 2025.
O governo federal, como de hábito, quer gastar mais para impulsionar a economia e se animou com a perspectiva de pagar os precatórios com essa finalidade, apoiado numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). É um valor considerável, cerca de R$ 95 bilhões, e o governo tenta pagá-los evitando que prejudique o resultado primário. Mas não vi informações quanto ao perfil financeiro dos beneficiados por esse pagamento, pois, se forem predominantemente de renda mais alta, não gastarão tanto em consumo – o contrário ocorrendo se parcela significativa for de renda mais baixa. E o governo criou, ainda, um benefício para reter estudantes no ensino médio também fora das regras do arcabouço fiscal.
Ou seja, ele segue sua prática de tentar estimular a economia com mais gastos, ignorando que isso aumenta a sua dívida já alta e é um dos ingredientes que impedem uma redução das taxas de juros. Isso também prejudica os investimentos privados, contribuindo para manter o custo de capital em valores elevados por padrões internacionais.
No fundo, prevalece o que já venho apontando há tempos. Não há uma preocupação do Executivo, do Congresso e da sociedade em geral com um crescimento econômico bem mais forte e que deveria depender mais de estímulos ao setor privado e da busca de um espaço nas contas públicas para ampliar os seus investimentos, e não de medidas que ampliam a dívida pública e encarecem os juros no seu impacto.
* Roberto Macedo é economista (UFMG, USP e Harvard), professor sênior da USP e membro do Instituto Fernand Braudel.
Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 7 de dezembro de 2023.