A Petrobras precisa investir na produção de petróleo, e é importante que o faça no Brasil
Por Roberto Macedo*
Esta margem litorânea vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. Inclui a foz do Rio Amazonas, que fica ao sul do Amapá. À esquerda deste Estado no mapa da região norte da América Latina fica a Guiana Francesa, depois o Suriname e a Guiana (antiga Guiana Inglesa), país onde foi encontrado petróleo em grande quantidade nos anos recentes, o que lhe trouxe uma forte fase de crescimento do seu produto interno bruto (PIB). Ainda à esquerda vem a Venezuela, há muito tempo uma grande produtora. Creio que essa presença do petróleo na região é o que atrai o interesse de empresas como a Petrobras.
Recentemente, no noticiário, a foz do Amazonas foi objeto de muita discussão, voltada para a conveniência ou não de a Petrobras buscar petróleo em águas profundas na frente marítima dessa foz. A discussão foi desencadeada com a recusa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em atender a pedido da Petrobras para perfurar mar adentro na foz do Amazonas.
O governo está dividido quanto a essa questão, pois a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, tem posição contrária à autorização, enquanto o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, revela-se favorável. Segundo o jornal Folha de S. Paulo de sábado passado, o vice-presidente Geraldo Alckmin também defende o avanço da exploração na foz do Amazonas.
Conforme a mesma matéria, o Ibama negou a autorização porque os planos apresentados pela empresa eram insuficientes para garantir a segurança do projeto e que não foi apresentada uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), usada em casos semelhantes. Ainda segundo a mesma reportagem, na quinta-feira passada a Petrobras reapresentou seu pedido, presumivelmente cobrindo esses aspectos, e também vai apresentar novas propostas para a segurança ambiental.
O senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, atualmente sem partido, também tem se destacado na defesa da exploração de petróleo na foz do Amazonas. Entre outros argumentos, depois de apontar que o local da perfuração é muito distante da foz e da costa do seu estado, ele afirma que “(…) em remoto caso de acidente com vazamento, o que seria inédito da Petrobras – ainda mais na fase de sondagem –, a mancha de óleo não viria para a costa, não atingiria os manguezais. Essa é a conclusão de estudos aprofundados elaborados no processo de licenciamento, modelagem esta elogiada pelo próprio Ibama”.
Depois de tudo o que li sobre o assunto, minha posição também é favorável à exploração de petróleo pela Petrobras na região citada. Vou listar mais argumentos, inclusive de caráter macroeconômico. Começando por eles, vale lembrar que o Brasil está economicamente estagnado desde a década de 1980, entendendo-se como estagnação um crescimento do PIB abaixo do seu potencial, ficando atrás até mesmo da média de países do bloco dos emergentes. Mas ele não reage diante disso e a política econômica de sucessivos governos não conseguiu retomar o caminho do crescimento. Atualmente, ela está de novo tomada com as dificuldades mais imediatas, com a busca de um ajuste fiscal e a política monetária usando uma enorme taxa de juros para abater uma inflação que se tornou preocupante.
Pouco se fala na necessidade de retomar maiores taxas de investimentos público e privado, pois é isso que de fato leva ao crescimento sustentável. O governo carece de recursos suficientes para tanto e o setor privado vê-se diante de incertezas quanto aos rumos governamentais e de custos de financiamento muito altos, além do onipresente e permanente custo Brasil.
Mas, no caso em discussão, o que vemos é a Petrobras, que tem recursos para investir e precisa fazê-lo, porque soube que o pré-sal já não possui áreas interessantes para explorar, ao mesmo tempo que, apesar da busca de substitutos, a demanda por petróleo continuará se expandido por muito tempo e sua exploração permanece um bom negócio.
A Petrobras, segundo notícia publicada neste jornal na terça-feira passada, dispõe de US$ 3 bilhões para investir na bacia da foz do Amazonas. Se isso não for feito, “(…) esses recursos poderão tanto impulsionar a transição energética quanto ajudar na volta da internacionalização da estatal, em busca de novas reservas”. A reportagem também cita o professor Edmar Almeida, do Instituto de Energia da PUC-Rio: “Não podendo fazer exploração na área, metade do potencial exploratório da Petrobras desaparece. A empresa vai decidir (…) se vai usar esse investimento no Brasil ou não”. Se não, os candidatos que ele aponta são Guiana, Suriname e Namíbia, na África.
Como já disse, o Brasil carece muito de investimentos. Espero que a Petrobras tenha apresentado ao Ibama os esclarecimentos exigidos e que o governo Lula não compactue com a intransigência no seu âmbito, se perceber que os que insistem no contrário apoiam-se apenas em argumentos subjetivos e obstáculos administrativos para marcar suas posições.
* Roberto Macedo é economista (UFMG, USP e Harvard), professor sênior da USP e membro do Instituto Fernand Braudel.
Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 01 de junho de 2023.